Sociedade de Advogados inscrita na OAB/RJ
Direito do Consumidor: quando a empresa erra, você tem a quem recorrer.
Foi cobrado por um serviço que nunca contratou? Teve o nome negativado sem motivo? O plano de saúde negou um tratamento necessário? O voo foi cancelado e a empresa se recusa a reembolsar?
Essas situações são muito mais comuns do que se imagina e, na maioria dos casos, representam uma violação clara dos seus direitos. O escritório Braga & Costa Jr. Advogados Associados atua na defesa do consumidor com atendimento humanizado, escuta atenta e foco em soluções rápidas.
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Você reconhece alguma dessas situações?
Todo consumidor já passou por um momento em que se sentiu desrespeitado por uma empresa, um banco ou uma operadora. A cobrança que chega sem explicação, o nome que aparece no cadastro de inadimplentes sem aviso, o serviço que nunca foi contratado e mesmo assim vem na fatura. A sensação de impotência é natural, mas ela não precisa ser o desfecho. A lei brasileira protege o consumidor com uma das legislações mais avançadas do mundo, o Código de Defesa do Consumidor, e a maioria dessas situações tem solução jurídica clara e acessível.
Cobrança Indevida
Valores desconhecidos no cartão, tarifas bancárias sem autorização ou assinaturas não contratadas na fatura.
Negativação sem Motivo
Nome inscrito no SPC ou Serasa por dívida já quitada, inexistente ou decorrente de fraude.
Plano de Saúde Negado
Recusa indevida de exames, cirurgias, medicamentos ou internações essenciais recomendadas pelo médico.
Voo Cancelado ou Atrasado
Transtornos de viagem aérea, overbooking, perda de conexões e negativa injustificada de assistência ou reembolso.
ÁREAS DE ESPECIALIDADE
Como podemos ajudar você
Atuamos em todos os ramos do Direito Consumerista com foco em resolução ágil, proteção patrimonial e reparação de danos.
BANCÁRIO & FINANCEIRO
Relações bancárias e financeiras
Serviços não contratados, cobrança indevida, juros abusivos e empréstimos não solicitados. Esse é o nicho de maior volume de reclamações do país. Atuamos para reverter cobranças, cancelar encargos e buscar a devolução em dobro quando a cobrança for indevida, nos termos do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
SAÚDE SUPLEMENTAR
Planos de saúde
Defesa contra a negativa de cobertura de procedimentos, exames, tratamentos contínuos e internações de urgência, bem como contra reajustes abusivos (por faixa etária ou sinistralidade) e cancelamentos unilaterais, com base nas normas protetivas da ANS e no CDC.
PROTEÇÃO DE CRÉDITO
Negativação indevida
Retirada célere do nome do SPC e da Serasa quando a inscrição ocorreu sem fundamento legítimo, seja por dívida prescrita, já quitada ou decorrente de fraude, com possibilidade de pleito de indenização pelo dano moral causado à imagem e ao crédito.
DIREITO AERONÁUTICO
Companhias aéreas
Cancelamento e atraso excessivo de voos, preterição de embarque (overbooking), extravio temporário ou definitivo de bagagem e recusa indevida de reembolso, situações amplamente tuteladas pela legislação que ensejam ressarcimento material e compensação moral.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Contas de consumo
Multas unilaterais e cobranças irregulares de energia elétrica (como TOI/termo de ocorrência de irregularidade), faturas desproporcionais de água e esgoto que frequentemente decorrem de erros de medição ou contratos irregulares, passíveis de contestação administrativa e judicial.
GERAL
Outras ações consumeristas
Produtos com defeito de fabricação, compras realizadas pela internet não entregues no prazo, abusos praticados por operadoras de telecomunicações (telefonia e internet) e qualquer outra relação de consumo lesada pelo fornecedor de bens ou serviços.
METODOLOGIA ÁGIL
Resolução rápida e estratégica,
com foco no resultado
No Direito do Consumidor, a grande maioria dos conflitos é judicializada, muitas vezes nos Juizados Especiais Cíveis, criados pela Lei 9.099/1995 para dar respostas rápidas a causas de menor complexidade, com limite de até 40 salários mínimos e primeira instância gratuita. A negociação extrajudicial pode ser tentada em casos específicos em que a empresa demonstra disposição para resolver, mas não é a regra. O escritório atua com estratégia processual sólida, definindo a via adequada entre Juizado Especial e Justiça Comum, acompanhando cada etapa e buscando o melhor resultado no menor tempo possível. Cada caso é analisado individualmente, sem promessas, mas com um plano claro de ação.
01
Análise gratuita do caso
Exame atento dos documentos, contratos e faturas para identificar as violações legais e a viabilidade da demanda.
02
Definição da estratégia
Apresentação transparente do melhor caminho técnico, prazos estimados e riscos, de forma clara e sem juridiquês.
03
Tentativa de conciliação
Negociação extrajudicial aplicada exclusivamente quando viável e oportuna, sem comprometer prazos processuais e direitos.
04
Ação judicial e acompanhamento
Condução técnica da ação judicial em todas as instâncias, audiências e recursos, visando a resolução célere e justa do litígio.
NOSSOS PILARES
Por que escolher o Braga & Costa Jr.
Acreditamos que o cliente não é um número de processo. Cada demanda é analisada de forma individualizada e estratégica, com escuta atenta e comunicação clara em todas as etapas. O escritório une a excelência técnica à agilidade das soluções extrajudiciais, com atuação em todo o território nacional e unidades em Ipanema e Irajá, no Rio de Janeiro. Essa combinação de cuidado humano e eficiência é o que nos permite transformar um problema que parecia sem saída em uma solução concreta.
Ética e transparência
Alinhamento estrito às normas da OAB, sem promessas vazias de resultado, orientando sempre com honestidade e verdade.
Atualização constante
Domínio profundo da jurisprudência recente dos Tribunais Superiores (STJ e STF) e enunciados dos Juizados Especiais.
Atendimento personalizado
Contato direto com advogados capacitados, sem respostas padronizadas de robôs ou intermediários desinformados.
Atuação nacional
Estrutura 100% digital que permite atender clientes em qualquer estado do Brasil com agilidade e segurança documental.
Advocacia humanizada
Sensibilidade para compreender a angústia e o transtorno causados pelo desrespeito das empresas de consumo.
Experiência em Juizados
Domínio das especificidades e do rito célere dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) em todo o estado do RJ e demais estados.
Perguntas frequentes
RECONHECIMENTO & CONFIANÇA
O que nossos clientes dizem
A satisfação dos nossos clientes reflete o compromisso com a clareza, ética e celeridade em cada atuação.
Descobri uma dívida de cartão de loja que nunca solicitei e meu nome foi negativado. O escritório Braga & Costa Jr. conduziu tudo com muita presteza, explicou cada passo e conseguiu a exclusão do meu CPF com a devida reparação.
M. S. Silveira
Inscrição Indevida em Cadastro de Proteção ao Crédito
Tive meu voo internacional cancelado em cima da hora com minha família e a companhia aérea se negou a prestar assistência mínima de hotel. Fomos orientados com serenidade e o processo foi conduzido sem desgaste para nós.
R. F. Mendonça
Cancelamento de Voo e Reparação por Danos
O plano de saúde negou a cirurgia ortopédica que meu pai necessitava com urgência. A equipe atuou prontamente no plantão judiciário com um pedido liminar e obtivemos a autorização necessária a tempo.
C. A. Albuquerque
Negativa de Cobertura por Plano de Saúde
* Depoimentos ilustrativos baseados em casos análogos atendidos. Respeitamos o sigilo profissional e a confidencialidade dos nossos clientes (Provimento 205/2021 da OAB).
Ficou com alguma dúvida? Converse com um especialista
Se você identificou sua situação em algum dos casos acima, não deixe de buscar orientação. Cada caso possui particularidades legais, e a análise de um advogado especialista faz toda a diferença no resultado. Nossa equipe está à disposição para ouvir sua história e avaliar a melhor solução para o seu caso.
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