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Sociedade de Advogados inscrita na OAB/RJ

Direito do Trabalho: defesa dos seus direitos, da contratação à rescisão do contrato.

Orientação técnica e atendimento personalizado para trabalhadores e empresas, em todo o Brasil.

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Atenção aos prazos: Prazos trabalhistas correm rápido: a maioria das ações deve ser ajuizada em até 2 anos após o fim do contrato, alcançando direitos dos últimos 5 anos.

IDENTIFICAÇÃO INICIAL

Você ou alguém próximo está passando por alguma destas situações?

Identificar a violação de um direito a tempo é o primeiro passo para resguardar sua segurança profissional e financeira.

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DEMISSÃO RECENTE E DÚVIDAS NAS VERBAS RECEBIDAS?

Férias, 13º, FGTS e multa de 40% que não batem com o que você recebeu merecem revisão antes de qualquer assinatura.

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SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL? 

Desde a abertura da CAT até a estabilidade de 12 meses, cada etapa tem prazo e documentação próprios.

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O EMPREGADOR NÃO RECOLHE FGTS OU INSS?

Depósitos atrasados ou ausentes e contribuições não recolhidas são faltas graves do empregador e podem autorizar a rescisão indireta, com todas as verbas de uma demissão sem justa causa.

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HORAS EXTRAS NÃO PAGAS?

Jornadas registradas de um jeito e vividas de outro são um dos direitos mais recuperados na Justiça do Trabalho.

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FOI DEMITIDO POR
JUSTA CAUSA?

A justa causa exige prova e procedimento corretos. Muitas aplicações indevidas podem ser revertidas judicialmente.

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TRABALHA SEM CARTEIRA ASSINADA?

Trabalhar sem registro na carteira  sujeita o empregador a multa e permite o reconhecimento judicial do vínculo, com todas as verbas do período trabalhado, inclusive FGTS, férias e 13º salário.

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SOFREU, OU SOFRE, COM ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL?

Humilhações repetidas, cobranças abusivas ou abordagens indevidas têm amparo legal e podem gerar indenização.

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É PESSOA JURÍDICA, MAS TRABALHA IGUAL A FUNCIONÁRIO?

A conhecida "pejotização" irregular pode ser convertida em vínculo empregatício com todos os direitos da CLT.

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NÃO TIRA SUA HORA DE ALMOÇO OU TIRA INCOMPLETA?

O intervalo de descanso / almoço é seu Direito! Quando a pausa é suprimida ou reduzida, a empresa deve pagar o período com acréscimo, como hora extra.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Atuação em Direito do Trabalho

Nosso escritório atua tanto na defesa do trabalhador quanto na orientação preventiva de empregadores, sempre com análise individualizada de cada caso. Conheça nossos serviços:

Reclamações trabalhistas

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Condução completa da ação na Justiça do Trabalho, da petição inicial à execução, com estratégia probatória desde o primeiro atendimento.

Assédio moral ou sexual

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Acolhimento cuidadoso, orientação sobre provas e responsabilização civil do agressor e da empresa que tolera a conduta.

Análise e revisão de contratos de trabalho

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Verificação de cláusulas irregulares, compatibilidade entre função contratada e exercida e riscos antes de assinar.

Horas extras e descanso remunerado

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Reconstrução da jornada real com escalas, controles de ponto, e-mails e mensagens, incluindo adicional noturno e intervalos suprimidos.

Vínculo empregatício e pejotização

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Reconhecimento de vínculo quando a relação tem subordinação, habitualidade e pessoalidade, mesmo com contrato de pessoa jurídica ou MEI.

Discriminação no ambiente de trabalho

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Defesa e representação em casos de discriminação por gênero, raça, idade, deficiência ou condição de saúde.

Rescisões contratuais e verbas rescisórias

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Condução completa da ação na Justiça do Trabalho, da petição inicial à execução, com estratégia probatória desde o primeiro atendimento.

Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

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Abertura e acompanhamento da CAT, estabilidade acidentária de 12 meses e indenizações por danos morais, materiais e estéticos.

Adicional de insalubridade e periculosidade

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Apuração técnica das condições de exposição a agentes nocivos ou perigosos e cobrança dos adicionais não concedidos.

Consultoria preventiva para empregadores

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Adequação de contratos, políticas internas e rotinas de desligamento para reduzir riscos de passivo trabalhista.

Reversão de justa causa

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Impugnação de demissões por justa causa sem fundamento ou sem o procedimento adequado, com busca das verbas rescisórias.

Equiparação salarial e desvio de função

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Cobrança de diferenças salariais quando colegas exercem a mesma função com remuneração maior, ou quando a função exercida supera a contratada.

COMPROMISSO INSTITUCIONAL

Por que escolher o Braga & Costa Jr.

Compromisso com o rigor técnico, respeito ao seu tempo e dedicação integral na resolução das demandas trabalhistas.

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Atendimento personalizado

Contato direto com advogados capacitados, sem respostas padronizadas de robôs ou intermediários desinformados.

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Prevenção e estratégia

Além do contencioso, orientação preventiva que evita litígios e protege a relação de trabalho de ambos os lados.

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Atuação nacional

Estrutura 100% digital que permite atender clientes em qualquer estado do Brasil com agilidade e segurança documental, acompanhando processos eletrônicos da Justiça do Trabalho.

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Portal do Cliente

Através do portal do cliente, disponível no site do escritório, é possível acompanhar todas as etapas do processo, consultar andamentos, prazos e documentos a qualquer momento,

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Advocacia humanizada

Clareza na linguagem, respeito ao momento do cliente e transparência sobre chances reais, prazos e custos de cada caminho.

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Estrutura multidisciplinar

O escritório assegura interlocução direta entre especialistas quando a demanda alcança outros campos, como questões previdenciárias ou responsabilização civil, garantindo tratamento completo ao cliente.

Não fique sem resposta sobre os seus direitos

ORIENTAÇÕES PRELIMINARES

O que pode ajudar na análise inicial

A correta instrução probatória assegura solidez jurídica e agilidade no diagnóstico do seu caso.

QUANTO MELHOR A DOCUMENTAÇÃO, MAIS PRECISA SERÁ A ANÁLISE!

SE POSSÍVEL, REÚNA:

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  • Carteira de Trabalho (física ou CTPS Digital) e contrato de trabalho (App Carteira de Trabalho Digital);

  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e extrato do FGTS (App FGTS);

  • Extrato CNIS - com vínculos, remunerações e contribuições (app Meu INSS)

  • Comprovante de residência atualizado (preferencialmente conta de água, luz ou telefone)

  • Atestados, CAT e laudos médicos, em caso de acidente ou doença;

  • Holerites, de preferência de vários meses;

  • Controles de ponto, escalas, e-mails e mensagens de trabalho;

  • Nomes e telefone de colegas que presenciaram os fatos e podem testemunhar;

  • Prints de conversas de WhatsApp que descrevam situações ocorridas.

  • Fotos, vídeos e áudios que possam comprovar situações sobre o trabalho.

Não tem todos os documentos?

Sem problema. Parte dessas provas pode ser exigida da empresa no próprio processo, e nossa equipe orienta o processo.

Foque em reunir evidências, fotos, prints, áudios e conversas para comprovar suas alegações.

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METODOLOGIA TRANSPARENTE

Como funciona o atendimento

Um fluxo claro, ético e direto, estruturado para proporcionar segurança em cada etapa.

01

Análise do caso

Estudo detalhado da sua documentação e do histórico completo da relação de trabalho para identificar com exatidão direitos eventualmente violados.

02

Orientação clara

Apresentação das alternativas legais, prazos e custos de forma objetiva e sem jargões desnecessários, avaliando viabilidade e riscos com prudência.

03

Estratégia e acompanhamento

Condução zelosa da demanda ou negociação extrajudicial, prestando acompanhamento constante ao cliente até a efetiva solução da controvérsia.

Perguntas frequentes

AVALIAÇÃO INICIAL E SIGILOSA

Precisa compreender uma situação trabalhista?

Conte com nossa assessoria técnica para analisar suas opções com total discrição e responsabilidade.

ATENDIMENTO INICIAL

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Irajá, Rio de Janeiro - RJ
CEP 21.361-131

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Segunda a Sexta: 09h às 18h

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